Processo 190275/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 12:27
Autuado em 08/04/2010 12:27
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1513/2012 da Segunda Câmara, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1513/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/06/2012 Acórdão   1513/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Interessado JOAQUIM PEPINELI DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 16:10 AR de devolução dos Autos Físicos
19/06/2012 11:52 Ar Devolução de Autos Físicos
20/03/2012 13:22 Ar de devolução dos autos físicos
13/03/2012 10:58 AR de devolução de autos físicos
05/07/2011 16:24 do Protocolo nº 38705-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 682/11-OCN-DCM
01/07/2011 08:34 do Protocolo nº 38594-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 681/11-OCN-DCM
20/06/2011 13:24 Juntada de AR ofício 682/11-OCN-DCM
20/06/2011 13:16 Juntada de AR ofício 681/11-OCN-DCM
25/05/2011 12:17 do Protocolo nº 29868-1/11, referente a Manifestação Referente ao Ofício n° 1566/10 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   681/ 2011 07/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   682/ 2011 07/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1120/2012
20/06/2012 426 Acórdão nº 1513/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2012 15:22 DP  
12/07/2012 14:25 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 275/2012 -
12/07/2012 14:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1120/2012 -
11/07/2012 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1860/2012 -
10/07/2012 11:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 975/2012 -
14/06/2012 10:23 S2C Acórdão nº 1513/2012 -
14/06/2012 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2012 -
14/06/2012 10:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 888/2012 -
07/05/2012 08:20 GAJTL  
04/05/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 5090/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
30/05/2011 16:14 DCM Instrução nº 1189/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
30/05/2011 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 681/2011 -
30/05/2011 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 682/2011 -
26/05/2011 09:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 381/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 994/2011 -
16/09/2010 15:37 SITIO  
08/04/2010 15:27 DCM Instrução nº 1566/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 12:26 DP  

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